Governo anuncia medidas contra violência nos estádios

O Governo finalmente endureceu contra torcedores brigões na busca pela diminuição da violência nos estádios. Os ministros Tarso Genro e Orlando Silva, da Justiça e Esporte, respectivamente, anunciaram nesta quinta as medidas de um projeto de lei que será enviado ao Congresso amanhã.

Uma legislação específica que previna e puna a violência no futebol é uma grande vitória para quem tem como objetivo lutar pela paz nos estádios. Entretanto, é preciso entender que polícia, imprensa e dirigentes, assim, como alguns torcedores, também são responsáveis por essa violência. Não vi no projeto nenhuma referência a punições para esses grupos.

Veja algumas das medidas:

- O Projeto de Lei transforma em crimes previstos no Código Penal atos violentos cometidos por torcedores ou torcidas organizadas em estádios, nos seus arredores ou no trajeto para os jogos. Quem promover brigas ou portar objetos perigosos pode ser punido com um ou dois anos de prisão e multa. Se for réu primário, a pena pode ser convertida em banimento dos estádios por um período entre três meses e três anos.

- Torcidas organizadas se tornarão pessoas jurídicas de direito privado, constituídas na forma de associações. De acordo com o PL, as organizadas passarão a ser co-responsáveis cíveis pelos danos causados por qualquer um de seus associados no local da competição, nas imediações e no trajeto ao estádio.

- A organizadas serão também obrigadas a manterem um cadastro atualizado com dados de seus associados. Receberão constantemente do Ministério Público uma lista com os nomes dos torcedores impedidos de entrarem nos estádios.

- O PL prevê que todos os chamados “torcedores comuns” também sejam cadastrados. Quando forem aos jogos, terão que apresentar um cartão magnético com seus dados para poderem entrar nos jogos. O cadastro deve começar em junho e ir até o final do ano.

- Cambistas que forem pegos vendendo ingressos por valor maior do que o original poderão ser punidos com prisão de um a dois anos e multa.

E você, torcedor, o que acha das mudanças?